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Nota do reitor sobre o programa Future-se

Confira a nota publicada por Flávio Nunes sobre a proposta apresentada pelo MEC.

  • Publicado: Quinta, 18 de Julho de 2019, 11h16
  • Última atualização em Quinta, 18 de Julho de 2019, 11h16

"Ao longo do dia 17/07/19 foi apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) a proposta do projeto “Future-se”, como uma nova forma de financiamento para os Institutos e Universidades Federais. Ao ler o documento que embasa a proposta, composto de 9 páginas, percebem-se algumas “entrelinhas” muito preocupantes para as instituições que aderirem, criando possibilidades de uma ingerência direta na gestão do ensino, pesquisa e extensão. Entre elas estão:

Item 1 ii - Adotar as diretrizes de governança que serão futuramente definidas pelo Ministério da Educação;

Item 3 ii - Apoiar a execução de planos de ensino, pesquisa e extensão das Ifes;

Ao avaliar tais itens em conjunto percebe-se claramente a possibilidade das IFEs que aderirem terem que implantar qualquer diretriz de governança a ser definida no futuro pelo MEC, inclusive nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Isto fere diretamente a autonomia institucional pedagógica e administrativa, o que no caso do IFSul está ligado diretamente à qualidade dos cursos que ofertamos aos nossos estudantes e comunidades atendidas.

Percebe-se ainda que a criação de um fundo a ser gerido pelo mercado para financiar o programa mostra que o estado começa a colocar em prática a ideia de dividir a responsabilidade pela oferta de uma educação pública, uma vez que este fundo terá variações de acordo com o mercado, incidindo, portanto, sobre as atividades das instituições. É preciso compreender que a educação deve ser tratada como um bem social e não financeiro, portanto tem que ser um dever do estado a sua manutenção.

Pelos motivos aqui expostos, coloco-me contrário à proposta apresentada. Além disso, por entender a necessidade de ouvir a comunidade acadêmica do IFSul sobre o tema, assumo o compromisso de realizar visitas aos nossos 14 câmpus e Reitoria ao longo das próximas semanas.

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